Velho golpe do troco é 'reformulado' por criminosos

Especialista em golpes digitais dá dicas simples de como evitar cair nas armadilhas da web.

Terceira Turma discute prazos e valores de restituições de cobranças indevidas

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Sábado é considerado dia útil não trabalhado para bancários

Plano de saúde é condenado por aumento excessivo de mensalidade de idosa

Idosa alegou abuso no aumento da mensalidade do plano de saúde em razão de sua idade

Comissão rejeita ressarcimento de imposto em cobranças indevidas

Direito já garantido no código de defesa do consumidor

Auto-escola é condenada por não avisar dia da prova prática

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

Noiva tem direito a recebimento de indenização da CEF por danos morais

Noiva tem o direito de ser indenizada por danos morais.

Consumidor é indenizado por não receber celular comprado pela internet

Duas empresas que fazem intermediação de compras feitas pela internet são condenadas a pagar indenização por dano material no valor de R$ 269,90 e por dano moral no valor de R$5.000 a um consumidor que comprou celular e não recebeu o produto

Cliente que teve telefone clonado vai receber indenização por danos morais

Clipping de Legislação (Julho de 2017)

Clipping de Legislação.

Comprador de imóvel garante na justiça restituição de comissão de corretagem

Autor argumenta que não foi informado que a quantia gasta tratava-se da comissão, acreditando que se tratava de um sinal de princípio de pagamento

Justiça determina devolucão de tarifa aérea considerada ilegal

Estimativa é que o valor das indenizações chegue a R$ 24 milhões

Casal será indenizado por atraso de 5 meses em entrega de imóvel

Ação de obrigação de fazer

Instituição bancária é condenada a indenizar cliente

O Itaú deverá indenizar em R$ 5 mil reais o consumidor por ter efetuado descontos indevidos em sua conta-corrente

Art. 940 do Código Civil. Não aplicabilidade ao processo do trabalho.

Embora seja possível a aplicação subsidiária do direito comum, ela só é admitida quando se harmoniza com o sistema e com os princípios do Direito do Trabalho.

Justiça gratuita. Concessão. Requisitos.

Justiça gratuita no tribunal.

Repouso semanal remunerado.

Após o sétimo dia de labor.

Detran processa mais de 2,9 mil motoristas pegos em blitze da lei seca